GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CONSELHOS MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR.

MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES · PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR

Valor estimadoR$ 4.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 51Controle PNCP76208834000159-1-000113/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESCNPJ do órgão76208834000159Unidade compradoraPREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PRLocalCapitão Leônidas Marques/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES.

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados à composição de coffee break, compreendendo lanches, salgados, bolos, frutas, bebidas e demais itens correlatos, incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, para atendimento aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, tais como palestras, reuniões, cursos, oficinas, grupos de convivência, conferências, capacitações e demais atividades institucionais, em atendimento à Solicitação de Compra nº 190/2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência, observadas as normas sanitárias vigentes.23 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL, DE FORMA PARCELADA, DE MARMITAS (REFEIÇÕES PRONTAS ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM APROPRIADA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR.CRE 13 · Capitão Leônidas Marques/PR · Credenciamento · 12/08/2026
  3. PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.6722 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES – PR JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOCHA, PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS DA TEMPORADA DE 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL, PROMOVIDAS PELA ENTIDADE ORGANIZADORA. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE MUNICIPAL, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS E A VALORIZAÇÃO DA MODALIDADE DE BOCHA, ALÉM DE PROPORCIONAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS. A INSCRIÇÃO ENCONTRA SE EM AMPARO NA LEI N° 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 20239 LEI GERAL DO ESPORTE).6719 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. A MODALIDADE DE HANDEBOL FEMININO SERÁ DISPUTADA EM ETAPA ÚNICA, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR, REUNINDO EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A FASE MACRORREGIONAL. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE REPRESENTA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ A PRESENTE PARTICIPAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E ESTABELECE QUE O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.6717 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AOS SERVIÇOS POSTAIS REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS FORAM NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O ENVIO E O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DOCUMENTOS OFICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO6716 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 07/08/2026
  7. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação pronta aos integrantes da Fanfarra Municipal, durante as atividades do desfile cívico de 07 de setembro de 2026, em atendimento a solicitação nº 259/2026 da Secretaria Municipal de Educação e conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência.20 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. DESPESAS COM CARTÓRIOS UTILIZADAS PELO FROTAS , VINCULADO A SECRETÁRIA DE OBRAS , REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2026.6714 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. O DESLOCAMENTO FOI REALIZADO COM O VEÍCULO CHEVROLET SPIN, PLACA TBD9H08, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA CIDADE DE MARAVILHA/SC. A VIAGEM TEVE COMO FINALIDADE O TRANSPORTE DE MENOR ACOLHIDO PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA FAMILIAR, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DO ACOLHIDO, BEM COMO A MANUTENÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL.6695 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – PR NA EDIÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER 3ª IDADE, INICIATIVA QUE PROMOVE A VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E RECONHECIMENTO DA PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.SERETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA6710 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL DE ASSINATURA ELETRÔNICA, DESTINADO AO SERVIDOR VAGNER ANDERSON LOURES, QUE ATUA COMO ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERMITINDO A ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, O ACESSO A PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS E A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, GARANTINDO SEGURANÇA, AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA AOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6696 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
  2. A presente licitação tem por objeto a aquisição de kits de alimentos, compostos por gêneros alimentícios, previamente montados e embalados, conforme composição e especificações constantes do Termo de Referência, que serão destinadas ações realizadas pela Secretaria de Assistência Social, com o auxílio das líderes voluntárias da Pastoral da Criança, para a produção de lanches das crianças em situação de vulnerabilidade, nos territórios atendidos pelas Líderes desta organização beneficente no nosso município, atendimento a solicitação nº 182/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES14 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  3. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR, VISANDO GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 73 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
  4. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES-PR, EM RAZÃO DA REFORMA REALIZADA EM SUAS INSTALAÇÕES.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 72 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
  5. DESPESAS COM CARTÓRIOS UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTES AO MÊS DE JUNHO DE 2026.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6603 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 08/07/2026
  6. A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES90061 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, PARA ANIMAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SER REALIZADO TRADICIONALMENTE NOS MESES DE JUNHO E JULHO, CONTEMPLANDO APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO COM REPERTÓRIO ADEQUADO AO PUBLICO DA TERCEIRA IDADE, INCLUINDO ESTRUTURA BÁSICA DE SONORIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO EVENTO.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 64 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 17/06/2026
  8. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COM UTILIZAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUESIL 65 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 17/06/2026
  9. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DO CORPO DO SR. DÉRCIO DE SALLES, REALIZADA EM CARÁTER ESSENCIAL E EMERGENCIAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. O SERVIÇO DE TRANSLADO FOI DEVIDAMENTE EXECUTADO E CONCLUÍDO, O DESLOCAMENTO DE IDA E VOLTA ENTRE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E PATO BRANCO. A EXECUÇÃO DO SERVIÇO MOSTROU-SE INDISPENSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO APRESENTADA, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA DEMANDA E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO IMEDIATA DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, DE MODO A ASSEGURAR O ATENDIMENTO ADEQUADO À FAMÍLIA E O CUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6551 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 17/06/2026
  10. REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES6540 · Capitão Leônidas Marques/PR · Inexigibilidade · 11/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capitão Leônidas Marques/PR.