A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais necessários para adequação, ampliação, recolocação e substituição de cercas que foram removidas durante a readequação de estradas e demais atividades relacionadas, em atendimento as solicitações 206 e 207/2025, e conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência/Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Exclui-se do item 11.9.1.1. do Termo de Referência (Anexo I), a exigência de anexar a "Comprovação de Regularidade Sanitária da Empresa" (Licença Sanitária Municipal atualizada); Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905900752025