A presente licitação tem por objeto a locação de brinquedos para evento em comemoração ao Dia das Crianças, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Capitão Leônidas Marques, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de outubro de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados nas planilhas que acompanham o Termo de Referência/Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE, observada às especificações constantes do Anexo I e demais condições definidas neste Edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748905901002024