Contratação de empresa para a execução de construção de sala de aula na Escola Municipal Terezinha Machado, em atendimento a Emenda Impositiva nº15/2023, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução da obra com qualidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas na documentação técnica, na solicitação nº 273/2024 da Secretaria Municipal de Educação e no Termo de Referência/Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748903900172024