Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de artefatos de cimento, incluindo pavers, meios-fios, manilhas e postes, destinados às necessidades da Administração Pública, pelo período estimado de 12 meses.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre as especificações dos itens constantes no Compras.gov.br e neste Edital, prevalecerão as últimas, ou seja, as do Termo de Referência do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98796505900062025