Constitui objeto deste seleção de proposta visando a aquisição de itens para premiação para alunos do 5º ano do município que participarão da formatura do PROERD, QUE SERA REALIZADO NO DIA 11/09/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO COM PREMIAÇÃO DO PROERD.