Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Realização do evento alusivo à escolha da Rainha da EXPOITAM 2026, programado para o dia 02 de maio, integra o calendário oficial de atividades promovidas pela Secretaria de Agricultura por intermédio do Departamento de Turismo e Desenvolvimento Econômico com o objetivo de oferecer à população um momento de confraternização, lazer, integração social e fortalecimento da identidade cultural do município. A escolha da Rainha da EXPOITAM constitui uma tradição consolidada que integra a programação oficial do evento, desempenhando papel fundamental na promoção cultural e no fortalecimento da identidade local. A representante eleita atua como embaixadora da festa, contribuindo para a divulgação do evento, recepção de autoridades e visitantes, bem como na participação em ações institucionais e promocionais.