DispensaDivulgada no PNCP
Elaboração de estudos de layout, projeto arquitetônico executivo, maquete 3D de visualização, projetos complementares executivos e planilha orçamentária com quantitativos de um complexo esportivo com pistas de skate, áreas de apoio, espaços de convivência e outros espaços esportivos e de lazer, na Praça Oscar Thompson Filho, 416 - Umuarama, Paraná
MUNICIPIO DE UMUARAMA · Unidade administrativa
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Compra25Controle PNCP76247378000156-1-000162/2026Processo6241/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UMUARAMACNPJ do órgão76247378000156Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços deexecução integral do Processo Seletivo Simplificado (PSS) ,compreendendo todas as atividades necessárias ao planejamento, organização, divulgação, recebimento das inscrições, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização e correção das provas, processamento dos resultados, análise e julgamento dos recursos administrativos, atendimento aos candidatos, divulgação dos atos oficiais, apoio técnico à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) e demais procedimentos indispensáveis a regular execução do certame, até a homologação do resultado final22 · Umuarama/PR · Dispensa · 06/10/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução e acompanhamento de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos de Médico Generalista – 20 (vinte) horas semanais e Médico Generalista – 40 (quarenta) horas semanais, integrantes do quadro de pessoal do Município de Umuarama, compreendendo todas as atividades necessárias à realização do certame, desde o planejamento até a homologação do resultado final, incluindo a elaboração, impressão, aplicação e correção da prova objetiva, processamento dos resultados, análise e julgamento dos recursos administrativos, divulgação dos atos oficiais e demais procedimentos indispensáveis à execução do concurso, em conformidade com a legislação vigente e as condições estabelecidas.21 · Umuarama/PR · Dispensa · 06/10/2026
- Constitui objeto do presente pregão a aquisição de 01 (uma) escavadeira hidráulica nova, zero hora, tipo B.34 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Conjuntos de Parques Infantis, visando proporcionar um melhor espaço de lazer e recreação para os frequentadores dos locais onde serão instalados73 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria em Medicina do Trabalho, mediante a disponibilização de um profissional capacitado na área médica, portador de especialização em Medicina do Trabalho e em Perícia Médica, com respectivo RQE, para atuar de forma direta e integrada nos programas e ações de Segurança e Saúde do Trabalho voltados aos servidores públicos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Umuarama-PR.70 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- A presente aquisição tem por finalidade atender à necessidade de adequação provisória das instalações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 3, mediante a aquisição de materiais destinados à confecção e instalação de divisórias no espaço atualmente utilizado pela unidade.16 · Umuarama/PR · Dispensa · 02/10/2026
- A presente contratação será destinada para aquisição de gêneros alimentício perecível Filé de Tilápia enviado pela Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Alimentação Escolar, às escolas municipais e centros municipais de educação infantil para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento69 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- A presente contratação será destinada para aquisição de Pernil Suíno picado em cubos pela Secretaria Municipal de Educação, através da Divisão de Alimentação Escolar, às escolas municipais e centros municipais de educação infantil para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2027, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.67 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares
- : Prestação de serviços especializados em gestão de saúde, para implantação e/ou revisão do Núcleo de Segurança do Paciente; Gestão da Qualidade com revisão, atualização e/ou elaboração dos protocolos clínicos ambulatoriais e de especialidades, e; qualificação das equipes para observância dos requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de Saúde no município de BRASILÂNDIA DO SUL/PR, consorciado ao Cisa, visando melhorar e otimizar os recursos pactuados, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU123 · Umuarama/PR · Credenciamento · 05/10/2026
- Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), Esta Ata tem por objetivo a Registro de Preço por inexigibilidade, assim preconizado pelo § 6º do Art. 82 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelo art.151 do Decreto Estadual nº 10.086 de 17 de janeiro de 2022 (no que couber), pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada vantajosidade para a administração pública, para futura e eventual Subscrição (assinatura) da Licença Software AltoQi Eberick Infinity versão GOV 2024 ou superior E Prestação de Serviços, destinados à elaboração e fiscalização de projetos e obras públicas com o uso da metodologia Building Information Modeling) (BIM), com recursos do Termo de Convênio nº 005/2023 celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Sec. de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital – SEI e o Município de Umuarama, nos termos das propostas apresentadas e especificações no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE UMUARAMA33 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Contratação da pela Empresa Gestão Pública Brasil -, CNPJ 40.178.961/0001-05, para o curso de capacitação “Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC): Elaboração e Implantação com Diretrizes Técnicas e práticas para Câmara Municipal”UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL21 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e Medicina Ocupacional, compreendendo o planejamento, gerenciamento, elaboração, execução, atualização e assessoramento técnico dos programas legais de SST, gerenciamento dos exames ocupacionais, emissão dos documentos obrigatórios, envio dos eventos de SST ao e-Social, apoio técnico às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e assistência técnica em processos administrativos e judiciais, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná – CIUENP.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP26 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- A presente contratação será destinada à escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Insalubridade, Laudo Técnico de Periculosidade e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a fim de atender as necessidades, garantir a conformidade legal e previdenciária, e resguardar a integridade física e mental dos servidores lotados junto a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Umuarama.MUNICIPIO DE UMUARAMA57 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação da Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, para a participação do curso "ETP e Mapa de Riscos – Estudo Técnico Preliminar, Gestão de Riscos e Elaboração Prática do Mapa de Riscos e Contratações Públicas".UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL35 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistentes na realização de curso de capacitação em formato híbrido destinados aos servidores do Município de Umuarama, com enfoque prático na aplicação da Lei 14.133/2021, planejamento de contratações públicas, elaboração de artefatos da fase preparatória, governança, gestão de riscos, contratação direta, gestão e fiscalização contratual.MUNICIPIO DE UMUARAMA17 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de Concurso Público para provimento de cargo de carreira (agente da autoridade de trânsito), em caráter efetivo, atendendo às necessidades deste Município.MUNICIPIO DE UMUARAMA11 · Umuarama/PR · Dispensa · 30/06/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no apoio à gestão e execução dos recursos oriundos do Crédito Adicional Especial vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2, instituída pela Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022), compreendendo o suporte técnico ao planejamento, elaboração de instrumentos, operacionalização, acompanhamento da execução, monitoramento e organização dos procedimentos de prestação de contas, em conformidade com a legislação vigente.FUNDACAO CULTURAL DE UMUARAMA1 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, organização, planejamento e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para provimento de emprego público (agente administrativo, psicólogos, assistente social, operador de equipamentos rodoviários e mecânico II), em caráter temporário, atendendo às necessidades deste Município.MUNICIPIO DE UMUARAMA6 · Umuarama/PR · Dispensa · 28/04/2026