DispensaDivulgada no PNCP
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
MUNICIPIO DE ALTO PARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Dados da publicação
CompraDL 4Controle PNCP76279967000116-1-000007/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO PARANACNPJ do órgão76279967000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁLocalAlto Paraná/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras