Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A presente licitação tem por objeto de Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos presentes na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) do Município.
MUNICIPIO DE ROLANDIA · Prefeitura Municipal de Rolândia - PR
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP76288760000108-1-000155/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROLANDIACNPJ do órgão76288760000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rolândia - PRLocalRolândia/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/06/2026, 12:04Abertura29/05/2026, 13:00Encerramento15/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A PROPONENTE DEVERÁ APLICAR A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO CONVÊNIO Nº 87/02 DO CONFAZ (E POSTERIORES CONVÊNIOS QUE VIEREM A ALTERÁ-LO) PARA OS MEDICAMENTOS CONSTANTES NA LISTA DO REFERIDO CONVÊNIO.
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