AQUISIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS DE CAFÉ ARABICA DAS CULTIVARES ARARA, CATUCAÍ 2SL, IPR 100 E/OU IPR 107, AFIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E O TERMO DE CONVENIO SEAB N° 457/2022, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, CNPJ 76.290.683/0001-20.
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO DA SERRA · PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de assegurar o abastecimento de sementes de café certificadas e de qualidade para o funcionamento do Viveiro Municipal de Produção de Mudas e cumprimento do Termo de Convenio SEAB n° 457/2022 para Reestruturação do Viveiro Municipal e Aquisição de Insumos para Produção de 300 mil mudas de café
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.