DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TRILEPTAL 600MG, PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS PACIENTES DO MUNICIPIO. EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
MUNICIPIO DE ASSAI · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI
Dados da publicação
CompraDL 52Controle PNCP76290709000130-1-000102/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSAICNPJ do órgão76290709000130Unidade compradoraMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAILocalAssaí/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras