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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente Inexigibilidade visa a contratação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) apresentações de show de humor do artista "Juca Bala" para o evento de comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público nesta municipalidade, conforme especificações em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE CRUZ MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 30Controle PNCP76339688000109-1-000119/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZ MACHADOCNPJ do órgão76339688000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PRLocalCruz Machado/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 15:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Constitui objeto desta licitação a aquisição de calcário dolomítico ensacado, PRNT 80% ou superior, ensacado em sacas de 50 kg, para distribuição aos produtores rurais do município em atendimento a Lei Municipal nº 1843/2023 – Programa Solo Bom e Termo de Convênio nº 281/2024, firmado entre o Munícipio de Cruz Machado a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 35 · Cruz Machado/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  8. Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa objetivando a aquisição de tendas sanfonadas com balcão tipo feira, medindo 3x3, estrutura em aço galvanizado, cobertura em lona PVC impermeável com proteção UV, com personalização de logomarca, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 33 · Cruz Machado/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  9. O presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público contratação de pessoa física, para prestação de serviço autônomo na função de auxiliar de serviços gerais, na Escola Municpal do campo Valdomiro Apolinário, localizada na Linha Fuck Taguá, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.CRE 29 · Cruz Machado/PR · Credenciamento · 29/09/2026
  10. Constituí objeto dessa licitação a contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para execução de paredes, rampas, pisos, no pátio de obras desta municipalidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.CE 6 · Cruz Machado/PR · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cruz Machado/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.