DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para instalação de divisórias em drywall, bem como adequações de pontos de energia e rede, no gabinete da 12ª Promotoria de Justiça e na copa, ambos localizados no Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu.
ESTADO DO PARANA · EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Dados da publicação
Compra238Controle PNCP76416940000128-1-000099/2026Processo19.19.0340.0022456/2024-41ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraEPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.