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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, higienização e manutenção de sistemas de ar condicionado, de acordo com o PMOC prestado à Câmara Municipal de Jacarezinho/PR. pelo critério de julgamento MENOR PREÇO PELO ITEM, conforme necessidade da CONTRATANTE, nas condições e quantidades descritas abaixo.

ESTADO DO PARANA · CAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO

Valor estimadoR$ 43.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP76416940000128-1-000208/2025Processo50ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHOLocalJACAREZINHO/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 13:58Abertura16/06/2025, 13:58Encerramento23/06/2025, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valores permitem, em contratação de baixa complexidade.

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  5. • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Veículo tipo pick-up cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2026 ou superior, conforme especificações mínimas abaixo. • combustível flex; • 04 portas e capacidade mínima para 05 ocupantes; • transmissão manual e direção assistida; • ar-condicionado, vidros elétricos e travas elétricas; • airbags, freios ABS e controle de estabilidade/tração ou sistema equivalente de segurança; • equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito; • caçamba com capacidade compatível com a categoria pick-up; • garantia de fábrica/fornecedor e documentação necessária à regular utilização. 4.2. A descrição acima tem caráter mínimo e funcional, devendo o edital preservar a competitividade, vedada a indicação de marca, modelo, fabricante ou característica injustificadamente restritiva. 4.3. O fornecimento deverá incluir todos os equipamentos obrigatórios por lei e todos os itens necessários ao pleno funcionamento do veículo. 4.4. O veículo deverá ser entregue acompanhado de: • nota fiscal; • manual do proprietário; • manual/termo de garantia, quando houver; • documentos e certificados necessários à regular identificação, incorporação patrimonial e utilização do bem; • demais documentos exigidos no edital e no instrumento de contratação.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 40 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  8. Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de empresa para eventual realização de manutenções e instalações em arescondicionados.MUNICIPIO DE PITANGUEIRASPE 39 · Pitangueiras/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para JACAREZINHO/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.