DispensaDivulgada no PNCP
contratação direta para o fornecimento de 10 assinaturas anuais de jornal impresso de circulação local e regional, com entrega de edições semanais, para atender as necessidades da Câmara Municipal
ESTADO DO PARANA · CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP76416940000128-1-000231/2025ProcessoDispensa de Licitação 01/2025.ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMALocalCAPANEMA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DIVERGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DESCRITIVO DOS ITENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PORTAL COMPRASGOV (CATMAT), PREVALECERÁ O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.