DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de protetor solar e repelente para as Unidades Socioeducativas Protetor Solar, TIPO: FPS 50/60, EMBALAGEM: Frasco com 200 ml, Repelente contra insetos, APRESENTAÇÃO: Não comedogênico, boa espalhabilidade, ação hidratante, sem essência, loção cremosa, etil butil amino propionato não tóxico, EMBALAGEM: Frasco loção com 100ml validade maxima 2 anos
ESTADO DO PARANA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIçA E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra94459Controle PNCP76416940000128-1-002726/2024Processo22.666.785-7ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIçA E CIDADANIALocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2024, 11:50Abertura23/10/2024, 11:50Encerramento30/10/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conf. Art 94 do ECA que cita que: “As entidades que desenvolvem programas internos com os adolescentes.