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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de decoração e ornamentação, com montagem e desmontagem, no Centro Comunitário Municipal Sebastião Dias Chaves, para realização de sessão solene da Câmara Municipal de Pinhalão, para posse de Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito no dia 01/01/2025, às 19:00 horas, contendo, no mínimo, os itens ornamentais descritos no Termo de Referência.

ESTADO DO PARANA · CAMARA MUNICIPAL DE PINHALAO

Valor estimadoR$ 9,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP76416940000128-1-002878/2024Processo04/2024ÓrgãoESTADO DO PARANACNPJ do órgão76416940000128Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PINHALAOLocalPINHALÃO/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 11:03Abertura26/11/2024, 11:03Encerramento03/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os valores deste tipo de serviço, conforme pesquisa informal de mercado, enquadram-se na hipótese de Dispensa de Licitação

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  3. Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0MUNICIPIO DE IBAITI28 · Ibaiti/PR · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PINHALÃO/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.