Registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, nos termos do art. 299 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, visando à futura e eventual contratação de postos de serviço terceirizado com dedicação exclusiva de mão de obra.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

São 04 Lotes - Com aplicação de desconto linear. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544305900172026