InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO QUE CONTRIBUAM COM A REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DE CURITIBA, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
MUNICIPIO DE CURITIBA · SMDEI-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP76417005000186-1-000120/2026Processo0028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBACNPJ do órgão76417005000186Unidade compradoraSMDEI-Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e InovaçãoLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Parecer juridico 1317/2026. sup 01-092609/2026.
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