InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de 01 (uma) cota de patrocínio institucional, na categoria "Cota Parceira", referente à realização do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), evento a ser realizado nos dias 26 a 29 de ma
MUNICIPIO DE CURITIBA · SMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP76417005000186-1-000152/2026Processo0035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBACNPJ do órgão76417005000186Unidade compradoraSMCS - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIALLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SUP- 04-041154/2026, PARECER JURIDICO. 1671/2026.
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