InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instituições de ensino privadas para a prestação de serviços educacionais voltados ao atendimento de vagas na Educação Infantil.
MUNICIPIO DE CURITIBA · SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP76417005000186-1-000320/2026Processo0084/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURITIBACNPJ do órgão76417005000186Unidade compradoraSME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.