DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional, empresa ou grupo musical especializado para a prestação de serviços de execução musical durante a Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Profissional da Química, promovida pelo Conselho Regional de Química da 9ª Região – Paraná, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP, em Curitiba/PR. Considerando que foi demonstrada a necessidade de contratação, RECONHEÇO a aquisição do objeto acima, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria nº 066, de 08 de julho de 2026.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAO
Dados da publicação
CompraPROCESSO 2800.09.00159.2026Controle PNCP76471358000164-1-000046/2026ProcessoPROCESSO 2800.09.00159.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9A REGIAOCNPJ do órgão76471358000164Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 9A REGIAOLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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