Contratação de serviços de licitação de locação de grupos geradores de energia elétrica para atendimento às localidades de abrangência da área de atuação da SPNO, conforme especificado neste Edital e seus anexos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;