DispensaDivulgada no PNCP
contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações formais e informais, devidamente habilitados no Chamamento Público nº 002/2026, para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE SENGES · DEPTO DE EDUCACAO BASICA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP76911676000107-1-000097/2026Processo6947ÓrgãoMUNICIPIO DE SENGESCNPJ do órgão76911676000107Unidade compradoraDEPTO DE EDUCACAO BASICALocalSengés/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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