InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA - Repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva e de recursos livres destinados à promoção do esporte na modalidade Karatê, como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento educacional e valorização cultural.

MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA · Divisão de Esportes e Lazer

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 43Controle PNCP76966845000106-1-000102/2026Processo102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORACNPJ do órgão76966845000106Unidade compradoraDivisão de Esportes e LazerLocalJoaquim Távora/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74