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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição do medicamento PEG 4000 15MG em sachês, destinado à paciente, residente no Município de Joaquim Távora - PR. A demanda decorre de solicitação formal acompanhada de parecer social, considerando tratar-se de medicamento não padronizado na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e indisponível na rede pública, mas indispensável ao tratamento contínuo da paciente.

MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA · Divisao de Saude Publica

Valor estimadoR$ 1.348,00
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Dados da publicação

CompraPDE 33Controle PNCP76966845000106-1-000216/2026Processo216/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORACNPJ do órgão76966845000106Unidade compradoraDivisao de Saude PublicaLocalJoaquim Távora/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 09:27Abertura09/10/2026, 09:30Encerramento19/10/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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