InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.
MUNICIPIO DE JACAREZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra36 | Processo 2030Controle PNCP76966860000146-1-000097/2026Processo36ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREZINHOCNPJ do órgão76966860000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJacarezinho/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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