InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de apresentacao do espetaculo teatral Bambere do Grupo Baqueta para composicao da programacao do XXI EnCena Festival Internacional de Teatro de Jacarezinho.
MUNICIPIO DE JACAREZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra42 | Processo 2185Controle PNCP76966860000146-1-000104/2026Processo42ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREZINHOCNPJ do órgão76966860000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJacarezinho/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública