InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao e a Entidade ASSOCIACAO JACAREZINHENSE DE REAB. AO DEF. AUDITIVO E ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL AJADAVI para reabilitar o deficiente auditivo e visual a sua autorrealizacao como individuo e sua insercao no meio social como ser produtivo e atuante usando de todos os meios modernos tanto em equipamento como em metodologia. Auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que a escola possa habilitar um melhor atendimento a seus alunos com o apoio integral a escola regular colocacao no mercado de trabalho quando possivel e integracao a sociedade atraves de Subvencao Educacional

MUNICIPIO DE JACAREZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra55 | Processo 2396Controle PNCP76966860000146-1-000158/2026Processo55ÓrgãoMUNICIPIO DE JACAREZINHOCNPJ do órgão76966860000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalJacarezinho/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos