DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação e proteção de 20 (vinte) nascentes, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme Programa Mais que Energia da ITAIPU Binacional, através do Instrumento de Repasse nº 4118402/2023, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE PARANAVAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PR
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP76977768000181-1-000013/2025Processo007/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANAVAICNPJ do órgão76977768000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ - PRLocalPARANAVAÍ/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 14:20Abertura04/02/2025, 14:20Encerramento11/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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