InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao da companhia Circo Teatro Sem Lona Rafael Ochoa Producoes Artisticas Ltda para apresentacoes teatrais referente as campanhas Junho Branco e Setembro Amarelo
MUNICIPIO DE CHOPINZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra20 | Processo 93Controle PNCP76995414000160-1-000136/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE CHOPINZINHOCNPJ do órgão76995414000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalChopinzinho/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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