Contratação de pessoa jurídica para a prestação contínua de serviços de transporte escolar, com veículo e motorista, por quilômetro rodado, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2026, contemplando itinerários/linhas nos Distritos de Vila Paraíso e Ouro Verde, conforme rotas, quilometragens estimadas e demais condições definidas no Termo de Referência e anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o Edital do processo como referência oficial, prevalecendo integralmente seus termos para todos os efeitos. Assim, eventuais inconsistências cadastrais não alteram as condições, especificações, quantitativos, prazos e demais regras estabelecidas no Edital e seus anexos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787105900132026