Contratação de empresa especializada para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social, do tipo casa térrea acessível (53,86 m² por unidade), para atendimento ao Termo de Compromisso nº 983412/2025/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, Programa MCMV - FNHIS - Sub 50, conforme especificações e quantitativos constantes no Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de informações divergentes neste cadastro, deve-se sempre considerar o edital do processo como referência oficial, prevalecendo seus termos para todos os efeitos, inclusive para julgamento, execução e fiscalização do objeto contratado. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98787103900112025