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DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos tecnicos especializados para acompanhamento orientacao tecnica e operacionalizacao das etapas necessarias ao cumprimento das exigencias do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei n 14.399 2022 e regularizacoes complementares junto ao Departamento de Cultura atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Valor estimadoR$ 29.500,00
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Dados da publicação

Compra10 | Processo 60Controle PNCP76995448000154-1-000061/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE PATO BRANCOCNPJ do órgão76995448000154Unidade compradoraMUNICIPIO DE PATO BRANCOLocalPato Branco/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 17:03Abertura30/04/2026, 13:30Encerramento21/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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