InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para stand institucional no CONBRAN 2026 - XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI · SETI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Dados da publicação
Compra15113Controle PNCP77046951000126-1-000043/2026Processo15113/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETICNPJ do órgão77046951000126Unidade compradoraSETI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos