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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, para a participação do curso "Licitações, Técnicas, Funções Práticas, Contratação Direta e Improbidade", método Consultor, entre os dias 18 a 21 de agosto.

UMUARAMA CAMARA MUNICIPAL · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 2.690,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP77646438000176-1-000056/2026Processo54/2026ÓrgãoUMUARAMA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão77646438000176Unidade compradoraUnidade administrativaLocalUmuarama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação da Empresa Idadi Consultoria e Tecnologia LTDA, CNPJ sob n° 58.511.090/0001-65, para o curso de "Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno e Oficina do PROLEGIS do TCE/PR ", método consultor, entre os dias 04 e 07 de agosto.51 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  7. Contratação da Empresa AKM Treinamentos Públicos – LTDA, CNPJ 62.759.380/000108, para a participação do "Seminário Controle Interno e Externo da Governança Pública"44 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Contratação da Empresa ICAP – Instituto de Capacitação e Pesquisa Ltda, CNPJ 04.727.713/0001-02, para a participação no curso "Verbas Indenizatórias dos Agentes Públicos"43 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
  9. Contratação do Instituto Nojuris LTDA - CNPJ 66.284.337/0001-86 para o curso de capacitação com o tema "Câmaras Municipais em Conformidade: Governança Estratégica, Transparência, Desempenho Institucional e Aplicação Prática do PROLEGIS - TCE/PR"42 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. Contratação da Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, para a participação do “1º SIMPÓSIO ESTADUAL DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL”26 · Umuarama/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e Medicina Ocupacional, compreendendo o planejamento, gerenciamento, elaboração, execução, atualização e assessoramento técnico dos programas legais de SST, gerenciamento dos exames ocupacionais, emissão dos documentos obrigatórios, envio dos eventos de SST ao e-Social, apoio técnico às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) e assistência técnica em processos administrativos e judiciais, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências e Emergências do Noroeste do Paraná – CIUENP.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCIAS DO NOROESTE DO PARANA - CIUENP26 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
  2. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) mesa de som digital profissional e 01 (uma) controladora de iluminação digital profissional compatível com o protocolo DMX512 ou tecnologia equivalente/superior, incluindo fornecimento, transporte, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento operacional básico e garantia, destinados à modernização da infraestrutura técnica do Teatro do Centro Cultural da Fundação Cultural de Umuarama, visando atender às atividades culturais, artísticas, institucionais e eventos promovidos ou apoiados pela Fundação Cultural.FUNDACAO CULTURAL DE UMUARAMA1 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, climatizadores de ar portáteis evaporativos e ventiladores oscilantes de parede, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Umuarama, incluindo unidades em funcionamento, novas unidades escolares, ampliações, adequações de ambientes e demais demandas da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE UMUARAMA58 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  4. A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com a realização de sessões de fisioterapia pélvica uroginecologia funcional com técnica Biofeedback ano retal, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU90 · Umuarama/PR · Credenciamento · 12/08/2026
  5. Chamamento público para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para fins de análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação do tipo técnica e preço, que será instaurada pelo Município de Umuarama, objetivando a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.MUNICIPIO DE UMUARAMA1 · Umuarama/PR · Credenciamento · 23/07/2026
  6. Aquisição com instalação de 01 (um) tanque rodoviário isotérmico para coleta e transporte de leite cru refrigerado/in natura, com capacidade mínima de 11.000 litros, formato cilíndrico/circular, com no mínimo 03 (três) compartimentos revestimento interno em aço inox AISI 304, revestimento externo em aço inox AISI 304 ou 430, isolamento térmico em poliuretano, bocas de visita com tampas e vedação atóxica, válvula de alívio, sistema de carga e descarga com tubulação em inox, bomba para coleta/transferência de leite, sistema CIP de higienização, escada, passarela/plataforma, para-choque, proteção lateral e instalação completa sobre veículo indicado pela Administração Municipal, em atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes aplicáveis ao transporte de leite e produtos alimentícios, especialmente a Instrução Normativa MAPA nº 77/2018.MUNICIPIO DE UMUARAMA52 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  7. Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.MUNICIPIO DE UMUARAMA10 · Umuarama/PR · Dispensa · 29/06/2026
  8. Contratação da pessoa juridica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, para execução da pavimentação asfáltica referente ao SAM 118-LOTE 1: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 15.472,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 2: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 20.587,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 3: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 26.169,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. LOTE 4: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, 7.499,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos e ensaios tecnológicos. Programa Asfalto Novo, Vida Nova, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, em consonância com o cronograma fisico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças, de acordo com o artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, com dispensa de licitação.MUNICIPIO DE UMUARAMA9 · Umuarama/PR · Dispensa · 29/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, tratores, equipamentos e implementos, com fornecimento e troca de peças de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais e equipamentos obrigatórios, outras peças e fluídos necessários ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem e irão compor a frota do Município, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-PR e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE UMUARAMA45 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de equipamentos de fiscalização eletrônica de trânsito, do tipo fixo e portátil, metrológicos, não metrológicos e híbridos, incluindo instalação, operação, manutenção e fornecimento de sistema de processamento de imagens e dados, visando o monitoramento de 78 (setenta e oito) faixas de tráfego do MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, referente ao cometimento das infrações de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres, conforme especificações técnicas do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito e normas do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.MUNICIPIO DE UMUARAMA38 · Umuarama/PR · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Umuarama/PR.