InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto consiste na contratação de empresa especializada para a animação do Carnaval 2026, com o objetivo de promover o lazer, a cultura e a integração social por meio da música, oferecendo uma programação diversificada e acessível a diferentes públicos, incluindo crianças, jovens e famílias.
MUNICIPIO DE REBOUCAS · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP77774859000182-1-000026/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE REBOUCASCNPJ do órgão77774859000182Unidade compradoraUnidade administrativaLocalRebouças/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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