DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, com comprovada capacidade técnica, para prestação de serviços de realização de evento lúdico-educativo, consistente em show interativo no formato palestra/mágica, fundamentado nos princípios norteadores da Lei nº 13.431/2017, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com finalidade preventiva, educativa e de conscientização acerca da proteção integral de crianças e adolescentes.
MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA · PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR
Dados da publicação
CompraDE 4Controle PNCP77774867000129-1-000040/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MANGUEIRINHACNPJ do órgão77774867000129Unidade compradoraPREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PRLocalMangueirinha/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 16:34Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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