Registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desratização (interna e externa), bem como serviços limpeza e desinfecção de caixas d'água, de modo a suprir as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Política às Mulheres, Saúde e Educação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98751105900422025