O presente Pregão Eletrônico tem por objeto registrar em ata de registro de preços compromisso formal de preços para futura e eventual aquisição de doces para distribuição gratuita no Natal das Crianças de 2025, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98751105900612025