DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à estruturação e ao funcionamento de unidade de Educação Infantil do tipo Proinfância - Tipo B, conforme Termo de Compromisso nº 202300244 firmado com o FNDE.
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO · Departamento de Administracao - Educacao
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP77816510000166-1-000142/2026Processo278ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAOCNPJ do órgão77816510000166Unidade compradoraDepartamento de Administracao - EducacaoLocalFrancisco Beltrão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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