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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com o Chamamento Público nº 05/2025.

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO · Departamento de Administracao - Educacao

Valor estimadoR$ 119.946,88
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Dados da publicação

Compra102Controle PNCP77816510000166-1-000281/2026Processo580ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAOCNPJ do órgão77816510000166Unidade compradoraDepartamento de Administracao - EducacaoLocalFrancisco Beltrão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

Inexistente

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