Aquisição de garrafas do modelo Squeeze que serão utilizados como brinde para os participantes das Campanhas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde Agosto Azul e Outubro Rosa.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Dispensa de Licitação dá-se em razão que os valores a serem licitados não alcançam o limite legal.