DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade - LI e Laudo Técnico de Periculosidade - LP, Elaboração de PPPs - Perfil Profissiografico Previdenciário, O.S - Or
MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE · PREF.MUN.DE DIAMANTE D'OESTE - PR
Dados da publicação
Compra90059Controle PNCP77817476000144-1-000041/2025Processo137ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTECNPJ do órgão77817476000144Unidade compradoraPREF.MUN.DE DIAMANTE D'OESTE - PRLocalDIAMANTE D'OESTE/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 10:19Abertura16/07/2025, 10:19Encerramento23/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1 Diante do exposto, a contratação dos serviços de saúde e segurança ocupacional se justifica como medida
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