DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, para aquisição de 30 (trinta) caixas d’água com capacidade de 1.000 litros, destinadas a atender a demanda decorrente dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Calamidades Públicas – FECAP/CEDEC, em razão da Ocorrência nº 131/2025, referente à situação de emergência declarada no município de Diamante D’Oeste em virtude do período de estiagem. As caixas d’água serão distribuídas às famílias afetadas pela seca, por meio da Se
MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE · PREF.MUN.DE DIAMANTE D'OESTE - PR
Dados da publicação
Compra90066Controle PNCP77817476000144-1-000047/2025Processo153ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTECNPJ do órgão77817476000144Unidade compradoraPREF.MUN.DE DIAMANTE D'OESTE - PRLocalDIAMANTE D'OESTE/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 15:14Abertura07/08/2025, 15:14Encerramento13/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação por dispensa neste caso se aplica devido o reconhecimento de período de emergência de dev
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