DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), uniformes funcionais, materiais de identificação institucional e equipamentos de apoio operacional destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), servidores da Vigilância Sanitária e demais profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que atuem direta ou indiretamente nas ações de Vigilância em Saúde.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PR
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Compra15Controle PNCP77819605000133-1-000044/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRASCNPJ do órgão77819605000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS-PRLocalSão José das Palmeiras/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 08:30Abertura17/08/2026, 08:30Encerramento21/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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