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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar Contratação da Associação Assistencial de Guaíra para execução de ações e serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo procedimentos ambulatoriais e/ou cirúrgicos vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas, conforme Portaria GM/MS nº 9.810/2025, Deliberação CIB/PR nº 020/2026 e demais normativas aplicáveis. Processo tramitado no Memorando 1.554/2026.

MUNICIPIO DE GUAIRA · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 446.099,60
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Dados da publicação

CompraPRI 49Controle PNCP77857183000190-1-000223/2026Processo212/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAIRACNPJ do órgão77857183000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalGuaíra/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços técnicos de arquitetura e/ou engenharia, em caráter eventual, destinados à elaboração de Projetos Básicos, Executivos e Complementares na plataforma BIM (Modelagem da Informação da Construção) de infraestrutura, edificações e espaços urbanos no Município de Guaíra, Paraná, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. Conforme memorando n° 590/2025.MUNICIPIO DE GUAIRAPRI 39 · Guaíra/PR · Credenciamento · 23/05/2025
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  6. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos por profissionais clínicos generalistas, incluindo consultas e demais procedimentos médicos inerentes à atenção às urgências e emergências, para atendimento na unidade de pronto atendimento municipal 24 horas do município de Almirante Tamandaré/PR, com carga horária máxima de 4.500 (quatro mil e quinhentas) horas mensais, pelo período de até quatro meses.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDAREDL 60 · Almirante Tamandaré/PR · Dispensa · 13/08/2026
  7. O software gerenciador de jogos permite centralizar em uma única plataforma os principais procedimentos relacionados à realização de eventos esportivos, tais como inscrição de equipes e atletas, cadastro de modalidades, elaboração de tabelas, controle de jogos, emissão de súmulas, lançamento de resultados, classificação automática, gestão de locais esportivos, controle de arbitragem, geração de relatórios e comunicação com os participantes.MUNICIPIO DE MARINGA219 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS.MUNICIPIO DE CASTRO020 · Castro/PR · Credenciamento · 13/08/2026
  9. Credenciamento de Clínicas veterinárias especializadas para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser realizados por médico veterinário legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, em conformidade com as normas técnicas e resoluções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica por meio de orquiectomia em machos e ovariossalpingo-histerectomia em fêmeas, com implantação obrigatória de microchip de identificação individual, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, acompanhamento pós-operatório imediato, medicação, retirada de suturas, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PALMEIRA67 · Palmeira/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO, REPARO, SUBSTITUIÇÃO DE ITENS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, AJUSTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSMUNICIPIO DE LUIZIANA13 · Luiziana/PR · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaíra/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · Execução de ações e serviços especializados de saúde vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirúrgico, destinados à realização de cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Deliberação CIB/PR nº 020/2026.

R$ 446.099,60

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 446.099,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DE GUAIRA · 75564625000185