DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de pesquisa, triagem, captura, tratamento, organização e disponibilização automatizada de publicações de diários oficiais e judiciais (Recortes Jurídicos), nacionais, estaduais e municipais, visando ao atendimento das demandas operacionais e finalísticas da Procuradoria Jurídica.
MUNICIPIO DE TUPASSI · Gabinete do Prefeito
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CompraPDE 3Controle PNCP77877116000138-1-000045/2026Processo26/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPASSICNPJ do órgão77877116000138Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalTupãssi/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 16:45Abertura21/10/2026, 17:01Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de produtos para a composição de cestas natalinas, destinadas aos servidores públicos do Município de Tupãssi/PR, em atendimento à Lei Municipal nº 2.616, de 11 de setembro de 2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo de contratação.PCE 8 · Tupãssi/PR · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Aquisição de produtos para a composição de cestas natalinas, destinadas aos servidores públicos do Município de Tupãssi/PR, em atendimento à Lei Municipal nº 2.616, de 11 de setembro de 2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo de contratação.8 · Tupãssi/PR · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação de profissional do setor artístico, por inexigibilidade de licitação, para realização de show musical da dupla Mayck & Lyan", dia 15 de novembro, destinado a integrar a programação oficial de evento promovido pelo Município de Tupãssi/PR, conforme condições estabelecidas no processo administrativo e na proposta comercial apresentada."PRI 10 · Tupãssi/PR · Inexigibilidade · 07/10/2026
- Contratação por concorrência eletrônica, menor preço global, ampla concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Local: Estrada Verde (entre as coordenadas UTM (Fuso 22J) Início: 245548 E / 7280014 S e Final: 245523 E / 7283033 S). Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 18.276,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sarjeta, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Estrada Verde (trecho entre 0pp e est.152+5,96). Área Pavimentada: 18.276 m². Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 379.049,15 (trezentos e setenta e nove mil, quarenta e nove reais e quinze centavos). Valor máximo da licitação: R$ 3.790.491,52 (três milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).CCE 5 · Tupãssi/PR · Concorrência - Eletrônica · 06/10/2026
- Contratação por concorrência eletrônica, menor preço global, ampla concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Local: Distrito Palmitolândia. Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 27.048,00 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Estrada Palmitolândia à São Luiz do Oeste - Trecho 1 (Entre o 0pp e a Est.59+19m); Estrada Palmitolândia à São Luiz do Oeste - Trecho 2 (Entre a Est. 60 e a Est.225+9m). Área Pavimentada: 27.048,00 m². Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 314.840,56 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Valor máximo da licitação: R$ 3.148.405,60 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).CCE 4 · Tupãssi/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Contratação por concorrência eletrônica, menor preço global, ampla concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Local: Vias urbanas, do Bairro Vila Rural Brasiliana, Município de Tupãssi. Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 10.962,68 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Rua Joaquim Antônio Avelar (entre a Rua Municipal e Rua Nelson Fernandes) - Rua Nelson Fernandes (entre a Rua Joaquim Antônio Avelar e Rua Brasiliana - São Luis) - Rua Brasiliana - São Luis (entre a Rua Nelson Fernandes e Rua Municipal) - Rua Municipal (entre a Rua Brasiliana - São Luis e Rua Joaquim Antônio Avelar). Área Pavimentada: 10.962,68 m². Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 309.986,37 (trezentos e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Valor máximo da licitação: R$ 3.099.863,75 (três milhões, noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).CCE 3 · Tupãssi/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Contratação por concorrência eletrônica, menor preço global, ampla concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Local: Estrada Verde (entre as coordenadas UTM (Fuso 22J) Início: 245548 E / 7280014 S e Final: 245523 E / 7283033 S). Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 18.276,00 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, sarjeta, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Estrada Verde (trecho entre 0pp e est.152+5,96). Área Pavimentada: 18.276 m². Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 379.049,15 (trezentos e setenta e nove mil, quarenta e nove reais e quinze centavos). Valor máximo da licitação: R$ 3.790.491,52 (três milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).7 · Tupãssi/PR · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação por concorrência eletrônica, menor preço global, ampla concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Local: Distrito Palmitolândia. Objeto: Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 27.048,00 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: Estrada Palmitolândia à São Luiz do Oeste - Trecho 1 (Entre o 0pp e a Est.59+19m); Estrada Palmitolândia à São Luiz do Oeste - Trecho 2 (Entre a Est. 60 e a Est.225+9m). Área Pavimentada: 27.048,00 m². Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 314.840,56 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Valor máximo da licitação: R$ 3.148.405,60 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos).6 · Tupãssi/PR · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação por concorrência eletrônica, menor preço global, ampla concorrência de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando: Local: Vias urbanas, do Bairro Vila Rural Brasiliana, Município de Tupãssi. Objeto: Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, 10.962,68 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra.Trechos: Rua Joaquim Antônio Avelar (entre a Rua Municipal e Rua Nelson Fernandes) - Rua Nelson Fernandes (entre a Rua Joaquim Antônio Avelar e Rua Brasiliana - São Luis) - Rua Brasiliana - São Luis (entre a Rua Nelson Fernandes e Rua Municipal) - Rua Municipal (entre a Rua Brasiliana - São Luis e Rua Joaquim Antônio Avelar). Área Pavimentada: 10.962,68 m². Colocação de placas de comunicação visual. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ 309.986,37 (trezentos e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Valor máximo da licitação: R$ 3.099.863,75 (três milhões, noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).5 · Tupãssi/PR · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresas especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIMENTO DE SOFTWARE AUTODESK, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE TUPASSIPRI 6 · Tupãssi/PR · Inexigibilidade · 01/06/2026
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