DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente, processamento de dados e pilhas para a Câmara de Vereadores de Santa Helena.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA · Câmara Municipal
Dados da publicação
CompraPDE 5Controle PNCP77881449000130-1-000026/2026Processo15/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENACNPJ do órgão77881449000130Unidade compradoraCâmara MunicipalLocalSanta Helena/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:38Abertura06/05/2026, 00:00Encerramento13/05/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As informações constantes para a contratação pretendida, encontra-se dispostas nos documentos a seguir: - Documento de Formalização de Demanda - DFD ; - Pesquisa de Preços de Mercado e Planilha de Formação de Preços - Declaração de disponibilidade e adequação orçamentária e financeira; - Estudo Técnico Preliminar - ETP; - Termo de Referência - TR.